Questão #1245237 · Concursos · 2013
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Questão #1245236 · Concursos · 2013
A respeito da organização administrativa, julgue os itens a seguir. Na descentralização, o Estado reparte suas competências administrativas entre órgãos públicos com a finalidade de obter maior eficiência no exercício de suas tar…
Resolver questão →Questão #1245235 · Concursos · 2013
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos. Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua logomarca criada com a utilização da suástica nazista e da expressão nunca mais”…
Resolver questão →Questão #1245234 · Concursos · 2013
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itensseguintes. Em razão de abuso de direito, o magistrado pode desconsiderar o voto de credores ou a manifestação de vontade do devedor.
Resolver questão →Questão #1245233 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da recuperação de empresa e falência, julgue os itensseguintes. Não ensejará o cancelamento da negativação do nome do devedor, nos órgãos de proteção ao crédito e nos tabelionatos de protestos, o deferimento do process…
Resolver questão →Questão #1245232 · Economia · 2013
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue ositens a seguir. Caso determinada atividade econômica configure monopólio natural, não ocorre a hipótese fundamental de criação ou manutenção de uma agência reguladora, …
Resolver questão →Questão #1232163 · Concursos · 2013
Julgue o próximo item, a respeito das disposições constitucionaistransitórias. Nas normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, por terem caráter temporário e precário, não podem constar exceções às regras estabele…
Resolver questão →Questão #1232162 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Julgue o item que se segue, acerca dos agentes públicos eimprobidade administrativa. Considere que determinado servidor público tenha sido citado para responder a ação ajuizada com a finalidade de aplicar-lhe as sanções decorrent…
Resolver questão →Questão #1232161 · Administração Geral · 2013
Julgue os itens subsequentes, a respeito do poder de polícia e docontrole da administração. A polícia administrativa pode ser exercida por diversos órgãos da administração pública, como aqueles encarregados da saúde, educação, tr…
Resolver questão →Questão #1232160 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação aos atos administrativos. Considere que a administração pública, ao constatar a ocorrência de vício insanável, tenha anulado determinado ato administrativo. Nessa situação, o ato anulatório …
Resolver questão →Questão #1232134 · Concursos · 2013
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição e àintervenção do Estado no domínio econômico, julgue os itens quese seguem. Atualmente, o grande interesse despertado pelas empresas petrolíferas de diversos países sobre…
Resolver questão →Questão #1232133 · Concursos · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1232132 · Concursos · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1232131 · Direito Tributário · 2013
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescriçãoe da decadência, julgue os itens subsequentes. A pessoa que pretenda ajuizar ação para a cobrança de valorconstante de cheque prescrito deverá observar o prazo …
Resolver questão →Questão #1223138 · Direito Tributário · 2013
Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha exigido que todos os contribuintes de ICMS tivessem emissores de cupom fiscal em seus estabelecimentos. Durante a fiscalização do cumprimento dessa determinação, vários estabel…
Resolver questão →Questão #1223130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira,julgue os itens a seguir. O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeitaao direito autoral caracteriza a contrafação.
Resolver questão →Questão #1215981 · Português · 2013
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição e àintervenção do Estado no domínio econômico, julgue os itens quese seguem. Se uma empresa pública realiza atividade econômica emconcorrência com empresas privadas, a Con…
Resolver questão →Questão #1215980 · Direito Constitucional · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1215979 · Concursos · 2013
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescriçãoe da decadência, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada instituição tenha inscrito indevidamente o nome de consumidor em cadastro de inadimplen…
Resolver questão →Questão #1215857 · Concursos · 2013