Questão #1483623 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1483622 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. O descumprimento de decisão do STF em ação direta de inconstitucionalidade que julgou norma estadual, pelo governador do respectivo ente federal, possib…
Resolver questão →Questão #1483621 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. A doação de bem da União em favor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo dispensa a realização de licitação.
Resolver questão →Questão #1483620 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos servidores públicos, julgue os itens seguintes. É constitucional dispositivo de lei que delegue ao chefe do Poder Executivo a definição do índice de reajustamento dos vencimentos dos servidores da administração dir…
Resolver questão →Questão #1482806 · Direito do Trabalho · 2007
Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meiode regular licitação pública, empresa prestadora de serviço deconservação e limpeza e que, ao término do contrato, foramdemitidos todos os empregados pela prestadora d…
Resolver questão →Questão #1482790 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. O empregado contratado no Brasil para prestar serviços no exterior pela empregadora, após dois anos de permanência no exterior, tem direito a goz…
Resolver questão →Questão #1481457 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pelaquantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlianão dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camiladeve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca…
Resolver questão →Questão #1481456 · Direito do Consumidor · 2007
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que seseguem. Se um produto de beleza adquirido por uma consumidora lhe causar danos à pele ela poderá propor ação de reparação de danos, em seu domicílio, contra o fornecedor…
Resolver questão →Questão #1481455 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora debebidas, localizada em Porto Alegre RS, decidiram promovermodificações no contrato social da referida sociedade e instituirfilial em São Paulo SP.Tendo como referência inicial a s…
Resolver questão →Questão #1481454 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Leonardo firmou contrato de arrendamento doestabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., doqual é gerente.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,acerca das normas de direito societário. O nom…
Resolver questão →Questão #1481453 · Português · 2007
A partir da leitura do texto acima, julgue os itens a seguir,relativos à tipologia textual e à redação de correspondênciasoficiais. O texto é essencialmente narrativo, apesar de o parágrafo inicial ter passagem descritiva.
Resolver questão →Questão #1481452 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1481451 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1481450 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1481449 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. A prerrogativa institucional de tributar do Estado não lhe outorga o poder de suprimir ou de inviabilizar direitos de caráter f…
Resolver questão →Questão #1481448 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo legislativo. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1481447 · Direito Civil · 2007
A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,julgue os itens a seguir. A garantia da evicção independe de cláusula expressa, operando de pleno direito, uma vez que é conseqüência do direito transferido. Assim…
Resolver questão →Questão #1481446 · Direito Civil · 2007
A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,julgue os itens a seguir. Tratando-se de obrigações alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plúrimo …
Resolver questão →Questão #1481445 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue ositens subseqüentes. Os motivos de fato e de direito contidos na sentença, bem como a verdade desses fatos estabelecida como motivação ou fundamentação, com base no …
Resolver questão →Questão #1481444 · Direito do Trabalho · 2007