Questão #1628770 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1628769 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628768 · Direito Administrativo · 2019
No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei n.º 12.462/2011) e a suas especificidades em relação ao regime geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628767 · Direito Constitucional · 2019
Para o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1628766 · Direito Administrativo · 2019
Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628765 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628764 · Direito Administrativo · 2019
Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628763 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do D…
Resolver questão →Questão #1628762 · Direito Administrativo · 2019
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628761 · Direito Penal · 2019
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercício de sua função, associados ou não com pessoa alheia aos quadros administrativo…
Resolver questão →Questão #1628760 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da distinção existente entre organização social (OS) e organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628758 · Direito Previdenciário · 2019
Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam?se como segurados e dependentes. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628754 · Direito Constitucional · 2019
O exercício da jurisdição pelo Estado busca restabelecer a ordem jurídica. Já a competência, no caso da justiça trabalhista, é a medida da jurisdição e tem como fundamento jurídico principal o art. 114 da Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1628751 · Farmácia · 2019
Texto para a questão. O Código de Ética Farmacêutica contém as normas que devem ser observadas pelos farmacêuticos e pelos demais inscritos nos Conselhos Regionais de Farmácia no exercício do âmbito profissional respectivo, inclu…
Resolver questão →Questão #1628747 · Legislação Federal · 2019
Considerando a Lei n.º 3.820/1960, assinale a alternativa correta acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia.
Resolver questão →Questão #1628744 · Informática · 2019
No programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016, para adicionar uma conta de e?mail, o usuário poderá iniciar com o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1628741 · Língua Portuguesa · 2019
Texto para a questão.
Resolver questão →Questão #1628680 · Legislação Municipal · 2020
A respeito do processo legislativo municipal, em especial com relação aos decretos legislativos, resoluções e medidas provisórias, assinale a alternativa que está em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município d…
Resolver questão →Questão #1628679 · Legislação Municipal · 2020
Segundo a Lei Orgânica do Munício de São Roque, compete exclusivamente à Câmara Municipal, sem a necessidade de sanção do Prefeito:
Resolver questão →Questão #1628678 · Direito do Trabalho · 2020