Questão #1513375 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1512957 · Concursos · 2004
A escrituração comercial consiste no registro de todasas operações das quais participe o titular da empresa. O exercícioregular do comércio pressupõe a escrituração dos atos e dos fatosconcernentes à atividade empresarial nos liv…
Resolver questão →Questão #1512956 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotasde responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida deuma assertiva a ser julgada. Um grupo de mulh…
Resolver questão →Questão #1512955 · Concursos · 2004
Acerca dos dispositivos constitucionais relativos ao orçamento,à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual(PPA), julgue os itens que se seguem. Uma empresa estatal deve ter o seu orçamento de capitalpresente no …
Resolver questão →Questão #1512954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itenssubseqüentes. O pagamento de um crédito tributário relativo a determinadotributo implica a quitação total daquele tributo.
Resolver questão →Questão #1512953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é um tributofederal que, apesar de incidir sobre as importa…
Resolver questão →Questão #1512952 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do estado do Espírito Santo e quanto aos poderes da administração, julgue os itens seguintes. Será suspenso o s…
Resolver questão →Questão #1512951 · Direito Tributário · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Nos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, cometidos em quadrilha ou em co-autoria, o co-autor ou partícipe que, por meio de confissão espo…
Resolver questão →Questão #1512950 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimes…
Resolver questão →Questão #1512949 · Concursos · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir. Nos embargos do devedor, ocorre a chamada legitimidade cruzada: o executado passa a …
Resolver questão →Questão #1512948 · Concursos · 2004
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A capacidade de direito é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, e exercer, por si ou por quem de direito as represente, atos da vida civil.
Resolver questão →Questão #1512947 · Concursos · 2004
A respeito dos contratos, julgue os itens seguintes. Fica caracterizada a evicção se o alienante não era titularlegítimo do direito que transferiu, vindo o adquirente a perdero bem, seja em virtude de sentença judicial, seja por …
Resolver questão →Questão #1512946 · Concursos · 2004
Acerca das pessoas e dos bens, julgue os itens a seguir. São pertenças os bens acessórios do bem principal, delefazendo parte integrante, seja em decorrência da vontade daspartes, ou até mesmo das circunstâncias do próprio negóci…
Resolver questão →Questão #1512945 · Concursos · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dosmunicípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho decontas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contasdo referido estado, na área de licitações de uma das …
Resolver questão →Questão #1512919 · Concursos · 2004
Acerca do TCEES, julgue o item abaixo. O TCEES é o órgão do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo competente para punir autoridades públicas estaduais em virtude do descumprimento das regras atinentes a responsabilidade fi…
Resolver questão →Questão #1512908 · Concursos · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos às prescrições daNR−10, norma regulamentadora que trata da segurança eminstalações e serviços em eletricidade. A NR−10 estabelece prescrições para proteção contrariscos de incêndio e de explos…
Resolver questão →Questão #1512903 · Engenharia Elétrica · 2004
Segundo a Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens seguintes, a respeito da estrutura das demonstrações contábeis e da apuração do dividendo mínimo obrigatório. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para a aquisição de …
Resolver questão →Questão #1512899 · Informática · 2004
Considerando a figura acima, que mostra parte da área de trabalho do Windows 2000, na qual estão abertas a janela Painel de controle e uma janela do Word 2000 com um documento em edição, julgue os itens a seguir. Observa−se na fi…
Resolver questão →Questão #1512827 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Acerca do procedimento observado nas ações propostas perantea justiça do trabalho, julgue os itens seguintes. Tratando-se de ação rescisória proposta em face de pessoa jurídica vinculada à administração pública indireta, buscando…
Resolver questão →Questão #1512818 · Concursos · 2004