Questão #1520553 · Informática · 2004
Questões encontradas
Questão #1520437 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Fábio faltou ao trabalho …
Resolver questão →Questão #1520436 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Tratando-se de tentativa de crime, o critério utilizado para cálculo da fração a ser considerada na redução da p…
Resolver questão →Questão #1520435 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um servidor público, no exercício e em razão de suas funções, teve a sua honra subjetiva violada, ao ser chamado por…
Resolver questão →Questão #1520434 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520432 · Direito Processual Civil · 2004
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direitosobre o qual controvertem as partes de um processo, desejaver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir. Somente o autor da ação originária será necessa…
Resolver questão →Questão #1520431 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Na forma prevista pela legislação própria, para que um crédito da fazenda pública, após apuração de liquidez e certeza, seja inscrito na dívida ativa, é necessário qu…
Resolver questão →Questão #1520430 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. Em um conflito de competência entre juízos estaduais de uma mesma comarca ou de comarcas diversas em um mesmo estado da Federação, será competente para julgar o feito o tribuna…
Resolver questão →Questão #1520429 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reformaagrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nessesentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, odescumprimento da referida função social ocorrerá …
Resolver questão →Questão #1520428 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Acerca das normas de direito tributário e das atribuições do PoderLegislativo em matéria tributária, julgue os itens a seguir. Apesar da forma federativa do Estado brasileiro, o Senado Federal tem competência para avaliar o desem…
Resolver questão →Questão #1520427 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. É constitucionalmente admissível que a União crie uma contribuição de intervenção no domínio econômico sobre minerais e energia e…
Resolver questão →Questão #1520426 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Com a demarcação de uma reserva indígena que encampe uma área de garimpo de …
Resolver questão →Questão #1520425 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1520424 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1520423 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem econômica estabelecida na ConstituiçãoFederal, julgue os itens que se seguem. Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis terão do Estado tratamento favore…
Resolver questão →Questão #1520422 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Federação brasileira, da organização dos poderes, dascompetências da União e dos estados-membros, julgue os itens aseguir. O federalismo brasileiro constitui um federalismo de duplo grau por ter a Constituição da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1520421 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. É de competência da …
Resolver questão →Questão #1520420 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da responsabilidade com…
Resolver questão →Questão #1520419 · Direito Constitucional · 2004