Questão #1522946 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1522940 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Caso o contribuinte necessite de curador para alguma atividade, este curador somente será pessoalmente responsável nas situações em que não se…
Resolver questão →Questão #1522933 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A respeito dos recursos na justiça do trabalho, julgue os itens quese seguem. Lavrado o acórdão em mandado de segurança impetrado pela União, contra ato praticado por juiz do trabalho em execução de sentença, o recurso ordinário …
Resolver questão →Questão #1521832 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federalde 1988. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa privativa do Poder Executivo, destinadas especificamente ao custeio da previdência…
Resolver questão →Questão #1521831 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS. Para fins previdenciários, não é considerado acidente de trabalho aquele que deixa o empregado incapacitado para o trabalho e tenha sido sofrido na condução de veículo particular …
Resolver questão →Questão #1521830 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. As entidades fechadas de previdência complementar, instituídas por lei em favor de servidores públicos da Uni…
Resolver questão →Questão #1521829 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1521828 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos nega…
Resolver questão →Questão #1521827 · Direito Ambiental · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Se um imóvel rural, ao ser adquirido, já se encontrava sem cobertura florestal ou sem a reserva legal, sendo toda a área utilizada para o plantio e a pastagem dos animai…
Resolver questão →Questão #1521826 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. Os negócios jurídicos celebrados antes da entrada em vigor do atual Código Civil continuarão regidos pelas leis anteriores no que se refere aos …
Resolver questão →Questão #1521825 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. Em caso de vício de qualidade do serviço que o torne impróprio ao consumo ou lhe diminua o valor, pode o fornecedor optar pela devolução das quantias pagas …
Resolver questão →Questão #1521824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, invalida o negócio jurídico que lhe der origem.
Resolver questão →Questão #1521823 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceirosem um processo, julgue os itens subseqüentes. A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de es…
Resolver questão →Questão #1520689 · Concursos · 2004
A distinção existente entre os arrendamentos operacional e financeiro se baseia em referências conceituais reconhecidas pelos princípios norte–americanos. No Brasil, os arrendamentos são tratados como:
Resolver questão →Questão #1520688 · Concursos · 2004
O sistema de custo que se caracteriza por decisões estratégicascomo alterações no mix de produtos, no processode formação de preços e nos processos e redesenho deprodutos é o(a):
Resolver questão →Questão #1520687 · Concursos · 2004
Clarice Menezes, renomada estilista, rompe noivado comum famoso sócio de banco de investimentos que, poucotempo depois, marca casamento com uma antiga namoradade infância. Clarice, movida por ciúmes e com o intuitodeliberado de p…
Resolver questão →Questão #1520686 · Contabilidade de Custos · 2004
Consideram-se atos da parte os praticados pelo autor ou réu, por terceiros intervenientes ou pelo Ministério Público. A doutrina os classifica em (I) atos de obtenção e (II) atos dispositivos. As duas categorias, subdivididas, co…
Resolver questão →Questão #1520685 · Direito Penal · 2004
O recurso especial tem a função de:
Resolver questão →Questão #1520684 · Direito Processual Civil · 2004
No âmbito do Poder Judiciário, para que um tribunal possa constituir órgão especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência do tribunal pleno, por quantos julgadores, no mínimo, deve ser c…
Resolver questão →Questão #1520682 · Direito Processual Civil · 2004