Questão #1590585 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1574629 · Direito Ambiental · 2018
Considere:I. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.II. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.III. Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.IV. P…
Resolver questão →Questão #1574628 · Direito Ambiental · 2018
Após cumpridas as exigências legais e aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo, de acordo com a Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano),
Resolver questão →Questão #1574627 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou ins…
Resolver questão →Questão #1574626 · Direito do Trabalho · 2018
O aviso prévio
Resolver questão →Questão #1574625 · Direito do Trabalho · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: Durante dois anos seguidos, Felícia, bióloga, realiza trabalho extraordinário consubstanciado em 1 hora extra diária de segunda-feira a quarta-feira. A SABESP, sua empregadora, pretende i…
Resolver questão →Questão #1574624 · Direito Tributário · 2018
No tocante à competência tributária, considere: I. A competência tributária, em regra, é indelegável. II. O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constit…
Resolver questão →Questão #1574623 · Direito Tributário · 2018
Com relação às limitações ao Poder de Tributar,
Resolver questão →Questão #1574622 · Direito Urbanístico · 2018
Ellen é proprietária de área do solo urbano não edificado e, por essa razão, foi regularmente notificada pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da obrigação determinada na lei específica para edificação do solo dentro …
Resolver questão →Questão #1574621 · Direito Urbanístico · 2018
Considere os seguintes requisitos: I. Os lotes terão área mínima de 100 m2 e frente mínima de 3 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, …
Resolver questão →Questão #1574620 · Direito Processual Civil · 2018
Se Lucrécia interpôs recurso com o manifesto intuito de protelar a solução final do processo,
Resolver questão →Questão #1574619 · Direito Processual Civil · 2018
O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica Federal, dá-se por incompetente e remete os autos ao juízo federal que, por sua vez, após ouvir as partes, ex…
Resolver questão →Questão #1574618 · Direito Processual Civil · 2018
Com amparo no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1574617 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Administração pública realize a contratação de serviços pela modalidade pregão e, cumpridas todas as etapas, declare o vencedor do certame, podendo haver recurso por parte de qualquer licitante, desde que observados…
Resolver questão →Questão #1574616 · Legislação Federal · 2018
A informação de interesse coletivo custodiada por um órgão público do município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em regra,
Resolver questão →Questão #1574615 · Legislação Federal · 2018
Geraldo, pesquisando sobre as licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, descobre que, nesses casos, de acordo com a Lei nº 12.462/2011 (Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas − RDC), o …
Resolver questão →Questão #1574614 · Legislação Federal · 2018
Considere:I. João tem 10 anos de experiência profissional no setor público, na área de atuação da Sociedade de Economia mista X'. II. Laura tem experiência profissional de 5 anos ocupando o cargo de docente em área de atuação da …
Resolver questão →Questão #1574612 · Direito Civil · 2018
Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1574611 · Legislação Federal · 2018
Determinado contrato de locação não residencial possui as seguintes características:I. O contrato foi celebrado por escrito e com prazo determinado de seis anos.II. O locatário está explorando o comércio no ramo de lavanderia há …
Resolver questão →Questão #1574610 · Direito Civil · 2018