Questão #1443670 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1443669 · Direito Processual Penal · 2009
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #1443668 · Direito Penal · 2009
Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um médico porque apresentava febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Foi atendid…
Resolver questão →Questão #1443667 · Direito Penal · 2009
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,
Resolver questão →Questão #1443666 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os chamados Poderes da Administração, aquele que pode ser qualificado como autônomo e originário em determinadas situações previstas na Constituição Federal é o poder
Resolver questão →Questão #1443665 · Direito Administrativo · 2009
O Estado do Maranhão adjudicou, em sede de execução fiscal, um imóvel que pertencia a uma empresa devedora de ICMS. Pretendendo alienar este imóvel com a maior agilidade possível, uma vez autorizada normativamente a transferência…
Resolver questão →Questão #1443664 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional
Resolver questão →Questão #1443663 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Administração Pública no Estado brasileiro: I. A Administração Fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, p…
Resolver questão →Questão #1443662 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Acerca da DP, seus órgãos de execução e suas atribuições institucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443661 · Direitos Humanos · 2009
Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele. II Sebastião forçou sua esposa a prática de atos …
Resolver questão →Questão #1443660 · Direitos Humanos · 2009
A respeito do desenvolvimento histórico dos direitos humanos e seus marcos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443659 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos …
Resolver questão →Questão #1443658 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A respeito do inquérito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443657 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias
Resolver questão →Questão #1443656 · Direito Civil · 2009
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento …
Resolver questão →Questão #1443655 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das práticas abusivas nas relações de consumo, julgue os itens subsequentes. I A cobrança do consumidor, em seu local de trabalho, configura prática abusiva. II O orçamento deve ser prévio e escrito, sob pena de se configu…
Resolver questão →Questão #1443654 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta quanto às prerrogativas do acusado no processo penal.
Resolver questão →Questão #1443653 · Direito Processual Penal · 2009
Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. R…
Resolver questão →Questão #1443652 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443651 · Direito Administrativo · 2009