Questão #1463328 · Direitos Humanos · 2008
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Questão #1463327 · Direitos Humanos · 2008
O Pacto de San José da Costa Rica garante direitos políticos e oportunidades de participação política ao cidadão. Segundo esse instrumento jurídico, o exercício de tais direitos e oportunidades poderá ser regulado pela lei, excet…
Resolver questão →Questão #1463326 · Direito Previdenciário · 2008
O auxílio-reclusão
Resolver questão →Questão #1463325 · Direito Previdenciário · 2008
Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:
Resolver questão →Questão #1463324 · Direito Previdenciário · 2008
Não é segurado obrigatório da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1463323 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463322 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei n.o 1.060/50.
Resolver questão →Questão #1463321 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Lei Complementar n.o 111/2005 criou o Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública. Segundo a Lei, esse Fundo
Resolver questão →Questão #1463320 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o que disciplina a Constituição Federal a respeito da Defensoria Pública, analise as afirmativas a seguirI. A Defensoria Pública é instituição auxiliar à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação …
Resolver questão →Questão #1463319 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1463318 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o disposto no texto constitucional vigente, assinale a alternativa correta a respeito dos Estados Federados.
Resolver questão →Questão #1463317 · Direito Processual Penal · 2008
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável
Resolver questão →Questão #1463316 · Direito Processual Penal · 2008
Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio
Resolver questão →Questão #1463315 · Direito Penal · 2008
É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,
Resolver questão →Questão #1463314 · Direito Processual Civil · 2008
Na Execução Fiscal,
Resolver questão →Questão #1463313 · Direito Processual Civil · 2008
Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1463312 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária
Resolver questão →Questão #1463311 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1459552 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens. Em retornando a notificação citatória remetida ao reclamado, sob a indicação de que o endereço indicado estava incompleto, deverá o juiz do trabalh…
Resolver questão →Questão #1459548 · Direito Processual do Trabalho · 2008