Direito Processual Civil — da pessoa jurídica

A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens.

Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, tornando imutável, indiscutível e com força de lei as questões decididas na sentença.