Questão #1470215 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Questões encontradas
Questão #1470214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Resolver questão →Questão #1470213 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470212 · Direito Administrativo · 2008
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1470211 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1470206 · Direito Penal · 2008
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1470205 · Direito Processual Civil · 2008
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466554 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha instituído regime próprio de previdência social, apesar de ser servidor público, é vinculado ao RGPS.
Resolver questão →Questão #1466553 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. O estagiário contratado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.494/1977 não é segurado obrigatório do RGPS.
Resolver questão →Questão #1466552 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. No ordenamento jurídico brasileiro, a primeira referência a instituições que promovessem ações relacionadas ao que hoje se denomina seguridade social foi feita pela Cons…
Resolver questão →Questão #1466551 · Direito Processual Penal · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1466550 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.
Resolver questão →Questão #1466549 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. A competência do juizado especial criminal é determinada pelo lugar onde a infração penal tenha se consumado.
Resolver questão →Questão #1466548 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Em crime de ação penal pública condicionada, a autoridade competente poderá iniciar o inquérito policial de ofício. Todavia, se, no prazo decadencial de seis meses, o ofendi…
Resolver questão →Questão #1466547 · Direito Penal · 2008