Questão #1478098 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1478097 · Direito Administrativo · 2007
Marilda, servidora pública federal, recebia umagratificação em sua remuneração desde 1.º/12/1994. Em3/12/2003, iniciou-se processo administrativo visando a impugnarato concessivo dessa gratificação e, em 3/2/2004, foi editado ato…
Resolver questão →Questão #1478096 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que uma concessionária de serviço público deenergia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca dequatro mil metros quadrados situada no centro de determinadomunicípio, julgue os itens seguintes, relativament…
Resolver questão →Questão #1478095 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. O contribuinte pode conseguir suspensão da exigibilidade do crédito tributário por medida liminar obtida tanto em mandado de segurança quanto e…
Resolver questão →Questão #1478094 · Direito Eleitoral · 2007
Julgue os itens a seguir. É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos.
Resolver questão →Questão #1478093 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos.
Resolver questão →Questão #1478092 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. De acordo com a jurisprudência do STF, desde 1988 os tratados sobre direitos humanos podem ser incorporados ao ordenamento jurídico nacional com força de emenda constitucional.
Resolver questão →Questão #1478091 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. No Brasil, o reconhecimento da condição de refugiado dá-se por decisão da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados ou por decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1478090 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Sua observância não é obrigatória para o DF e os Territórios por não haver previsão expressa no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1478089 · Concursos · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. A OAB não está submetida ao requisito da pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1477887 · Sociologia · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. A historicidade dos conceitos nas ciências sociais exige do pesquisador da sociolog…
Resolver questão →Questão #1477886 · Direito Penal · 2007
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.É impossível o réu ser beneficiado com suspensão condicional da pena mediante sursis simultâneos, isto é, dois sursis cumpridos ao mesmo tempo.
Resolver questão →Questão #1477885 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, per…
Resolver questão →Questão #1477884 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1477883 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internaciona de entorpecentes. Nessa situação, não poderia…
Resolver questão →Questão #1477882 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares impróprios nem os crimes políticos.
Resolver questão →Questão #1477881 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Sentença penal condenatória, proferida por Estado estrangeiro, condenando o réu a pena privativa de liberdade, homologada no Brasil pelo STJ, é fator impeditivo da transação penal est…
Resolver questão →Questão #1476643 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens. Cabe recurso de revista para Turma do TST quando houver sido proferida a decisão, em dissídio individual, pelo tribunal regional do trabalho, em gr…
Resolver questão →Questão #1476224 · Direitos Humanos · 2008
Considerando a evolução histórica, os marcos jurídicos fundamentais e a estrutura normativa dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476223 · Direitos Humanos · 2008