Questão #1033509 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1033508 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Nos processos coletivos cont…
Resolver questão →Questão #1033219 · Direito Ambiental · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1033218 · Direito do Consumidor · 2017
Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Paulo, dono de estabelecimento comercial, vendeu uma batedeira elétrica de fabricante identifica…
Resolver questão →Questão #1033217 · Direito do Consumidor · 2017
Com base em informações do sistema de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco, determinada instituição financeira recusou pedido de empréstimo em dinheiro feito por João. Em razão da recusa, João ajuizou ação …
Resolver questão →Questão #1033216 · Direito Civil · 2017
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de q…
Resolver questão →Questão #1033215 · Direito Civil · 2017
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. A anulação de registro espontâneo de paternidade pelo pai socioafetivo é admitida na hip…
Resolver questão →Questão #1033214 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Uma lei nova, ao revogar lei anterior que regulamentava determinada relação jurídica, não poderá atingir o ato jurídico perf…
Resolver questão →Questão #1031856 · Direito Constitucional · 2018
A política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #1031854 · Direito Constitucional · 2018
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1030380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1029821 · Direito Tributário · 2018
Em matéria tributária, as medidas provisórias podem
Resolver questão →Questão #1025700 · Direito Processual Civil · 2018
Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu.Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi corre…
Resolver questão →Questão #1025698 · Direito Processual Civil · 2018
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
Resolver questão →Questão #1025697 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1025696 · Direito Processual Civil · 2018
Na ação civil, relaciona-se ao pedido de exibição de documento ou coisa o pressuposto processual consistente na
Resolver questão →Questão #1025695 · Direito Civil · 2018
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis ap…
Resolver questão →Questão #1025694 · Direito Civil · 2018
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1025693 · Direito Processual Penal · 2018
Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito de entorpec…
Resolver questão →Questão #1025516 · Direito do Consumidor · 2018