Questão #1025515 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1025514 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da responsabilização internacional do Estado, julgue os itens a seguir.I. Para que a responsabilidade internacional do Estado seja arguida, basta a presença de fato considerado ilícito, sendo despicienda a verificação …
Resolver questão →Questão #1025512 · Direito Processual Penal · 2018
Maria, pessoa maior e capaz, vivia em união estável com João havia cinco anos quando, em janeiro de 2017, ele, descontente com a participação de Maria em uma confraternização de trabalho, proferiu diversos xingamentos contra ela,…
Resolver questão →Questão #1025511 · Direito do Consumidor · 2018
Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e Mariana, por considerar que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessi…
Resolver questão →Questão #1025510 · Direito Processual Penal · 2018
À luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena em estabelecimento prisional federal de segurança máxima.
Resolver questão →Questão #1024765 · Direito Constitucional · 2018
A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio
Resolver questão →Questão #1024764 · Direito Constitucional · 2018
Com base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, relativos à autonomia administrativa e financeira do órgão.I. É atribuição concor…
Resolver questão →Questão #1024731 · Direito Constitucional · 2018
No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabível
Resolver questão →Questão #1024083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1018606 · Direito Civil · 2018
Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outro local para morar com a família, Nonato procurou Raimundo e a ele vendeu o seu…
Resolver questão →Questão #1018605 · Direito Penal · 2018
Com relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir.I. A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena alternativa pecuniária, que poderão ser cobradas…
Resolver questão →Questão #1018604 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face da decadên…
Resolver questão →Questão #1018603 · Direito Tributário · 2018
A empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada por meio d…
Resolver questão →Questão #1018600 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere à classificação dos atos administrativos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1018599 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018598 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a
Resolver questão →Questão #1018591 · Direito Civil · 2018
Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve f…
Resolver questão →Questão #1018247 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções.I. A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utilizada em substituição ao princípio da proporcionalidade.II. A aplicação dessa teo…
Resolver questão →Questão #1018246 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação de execução, determinou-se a penhora das quotas sociais de um sócio devedor integrante de uma sociedade empresária composta por três sócios, em benefício de um credor, que não era sócio da referida empresa.De acordo c…
Resolver questão →Questão #1018245 · Direito Processual Civil · 2018