Questão #1054964 · Concursos · 2017
Questões encontradas
Questão #1054963 · Concursos · 2017
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054962 · Direito Administrativo · 2017
Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa
Resolver questão →Questão #1054961 · Direito Penal · 2017
A codelinquência será configurada quando houver
Resolver questão →Questão #1054960 · Direito Penal · 2017
A garantia por hipoteca
Resolver questão →Questão #1054959 · Concursos · 2017
O contrato de arrendamento mercantil
Resolver questão →Questão #1053842 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O CP prevê prazo máximo para prescrição da ação penal de vint…
Resolver questão →Questão #1052925 · Direito Civil · 2017
Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento passou a ser feito, reiteradamente, de outro modo, sem que o credor se opusesse à…
Resolver questão →Questão #1052922 · Direito Civil · 2017
Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, tendo, contudo, restabelecido a soci…
Resolver questão →Questão #1052243 · Direito Processual Penal · 2017
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Resolver questão →Questão #1052050 · Direito Administrativo · 2017
Em seu sentido subjetivo, o termo Administração pública designa os entes que exercem a atividade administrativa. Desse modo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná,
Resolver questão →Questão #1052047 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a posição constitucional da Defensoria Pública, suas limitações impostas ao poder constituinte, e sua autonomia funcional, administrativa e financeira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1052042 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,
Resolver questão →Questão #1052014 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a competência, o procedimento comum e a intervenção de terceiros, considere:I. A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de terceiro. Porém, o Código de Processo Civil veda a formação de litisconsórcio a…
Resolver questão →Questão #1052013 · Direito Civil · 2017
Sobre prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1052012 · Direito Processual Civil · 2017
A Defensoria Pública patrocina demanda em que o assistido vem a sucumbir em primeira instância, motivando a interposição de recurso. No Tribunal, este recurso vem a ser improvido, cujo acórdão viola diretamente a Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1052011 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1052010 · Direito Processual Penal · 2017
Lucila cumpria regularmente pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, quando sobreveio, aos autos da execução penal, condenação definitiva à pena privativa de liberdade c…
Resolver questão →Questão #1052009 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Adolescente pratica ato infracional e, após instrução processual e julgamento pela procedência da representação, aplica-se medida socioeducativa de liberdade assistida. Enquanto cumpria e…
Resolver questão →Questão #1052008 · Direito Penal · 2017