Questão #1060868 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060686 · Direito Constitucional · 2017
O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela
Resolver questão →Questão #1060684 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP
Resolver questão →Questão #1060682 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
Resolver questão →Questão #1060663 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. É vedado às instituições privadas com fins lucrativos participarem do SUS, as quais não podem, ainda, oferecer quartos …
Resolver questão →Questão #1060515 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o tema Agentes Públicos,
Resolver questão →Questão #1060496 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino nos meses de dezembro e jane…
Resolver questão →Questão #1060430 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
As decisões disciplinares, que não acarretem remoção, disponibilidade ou aposentadoria do Defensor Público do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia exigem o voto
Resolver questão →Questão #1060429 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060428 · Legislação Federal · 2017
Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060427 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei n° 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei n° 12.594/12 (SINASE).
Resolver questão →Questão #1060426 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Em 19 de abril de 2007 ocorreu fato g…
Resolver questão →Questão #1060425 · Direito Penal · 2017
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1060424 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060423 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Resolver questão →Questão #1060422 · Direito Administrativo · 2017
Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia, pleiteando indenização pela morte do filho, ocasionada por policial militar durante uma r…
Resolver questão →Questão #1060421 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060420 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da identificação criminal do civilmente identificado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060419 · Direito Processual Civil · 2017
Faz coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1060418 · Direito Processual Civil · 2017