Questão #1065997 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1065996 · Direito Processual Penal · 2017
Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.Neste caso, a respeito …
Resolver questão →Questão #1065112 · Direito Penal · 2017
Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir. I - As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas. II - As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a falta …
Resolver questão →Questão #1064156 · Direito Administrativo · 2017
Entre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão,
Resolver questão →Questão #1063953 · Direito Civil · 2017
Em 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático, faleceu. Lúcio deixou dois filhos como herdeiros, Vanessa e Robson, residente…
Resolver questão →Questão #1063951 · Direito Civil · 2017
Jonatas adquiriu de Carlos, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado de alto valor, cujos acessórios eram de valor insignificante. Seis meses após a aquisição do bem, Jonatas perdeu a propriedade do veículo em virtud…
Resolver questão →Questão #1063936 · Direito Penal · 2017
No que tange à classificação dos delitos,
Resolver questão →Questão #1063935 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063920 · Direito Civil · 2017
No que se refere à extinção das obrigações, julgue os itens a seguir.I O segurador, por reparar ato danoso suportado pelo segurado, o sub-roga legalmente no direito contra o autor do dano.II Havendo recusa no recebimento de valor…
Resolver questão →Questão #1063891 · Direito Processual Penal · 2017
Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi submetido a revista, tendo sido encontradas com ele dez porções de cocaína, que totalizaram 10 gramas. Rafael alegou que eram para consumo p…
Resolver questão →Questão #1063888 · Concursos · 2017
Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063847 · Direito Administrativo · 2017
Com o intuito de dar apoio logístico à obra de construção de um hospital municipal, o prefeito de determinada cidade exarou ato declaratório informando a necessidade de utilização, por tempo determinado, de um imóvel particular v…
Resolver questão →Questão #1063844 · Direito Administrativo · 2017
Caio, detento em unidade prisional do estado de Alagoas, cometeu suicídio no interior de uma das celas, tendo se enforcado com um lençol. Os companheiros de cela de Caio declararam que, mesmo diante de seus apelos, nada foi feito…
Resolver questão →Questão #1063821 · Direito Constitucional · 2017
Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete
Resolver questão →Questão #1063757 · Direito Previdenciário · 2017
No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à seguridade social.II…
Resolver questão →Questão #1063746 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Neste ano de 2017, determinada pessoa está sendo executada judicialmente com base em nota promissória vencida e válida, com aposição de local e data pelo portador. A nota promissória refere-se ao ano de 2016. Das informações a re…
Resolver questão →Questão #1063745 · Direito Penal · 2017
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063741 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela
Resolver questão →Questão #1063740 · Direito do Consumidor · 2017
Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu como direito básico do destinatário final do produto e(ou) serviço a prevenção…
Resolver questão →Questão #1060872 · Direito Constitucional · 2017