Questão #10604192017

Direito Processual Civil

Faz coisa julgada:

A o argumento de fato que motivou a sentença, desde que relacionado ao mesmo caso e às mesmas partes. B decisão que declara indevida a cobrança de determinado exercício em relação aos posteriores. C decisão expressa ou incidental sobre questão prejudicial, se dela depender o julgamento de mérito. D a fundamentação da sentença, se já houver ação que foi decidida por sentença, de que não caiba recurso. E a sentença que está sujeita ao reexame necessário, se não houve recurso voluntário quanto ao mérito.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?