Questão #1060417 · Direito do Consumidor · 2017
Questões encontradas
Questão #1060416 · Direito Civil · 2017
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. Assinou, portanto, um compromisso de venda e compra, pagando parte do valor à vi…
Resolver questão →Questão #1060415 · Direito Civil · 2017
Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 2015, Fábio começou a enfrentar diversos problemas de saúde, de índole psiquiátric…
Resolver questão →Questão #1060414 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
Resolver questão →Questão #1060413 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1060412 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. João da Silva, residente e domiciliad…
Resolver questão →Questão #1060411 · Legislação Estadual · 2017
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma desta Constituição, a decisão será comunicada ao poder com…
Resolver questão →Questão #1059717 · Concursos · 2017
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1059598 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional. Compete exclusivamente ao STF o julgamento de habeas corpus impetrado por ministro de Estado.
Resolver questão →Questão #1059586 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. O poder constituinte originário e o poder constituint…
Resolver questão →Questão #1058988 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir.I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o segurado migrar do regime público de previdência social para o RGPS, e vice-versa…
Resolver questão →Questão #1058987 · Direito Processual Civil · 2017
No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação
Resolver questão →Questão #1058985 · Direito Previdenciário · 2017
O auxílio-acidente é um benefício devido ao segurado que se encontra na condição de
Resolver questão →Questão #1058982 · Direito Constitucional · 2017
Caracterizará exercício do controle abstrato de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1058981 · Direito do Consumidor · 2017
No que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1058980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, que pretende exercer a função de conselheira tutelar no município. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1058973 · Direito Penal · 2017
Considerando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.
Resolver questão →Questão #1057507 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à união estável, ao casamento, à filiação e aos alimentos, julgue os itens a seguir.I Será admissível o deferimento de alimentos gravídicos mesmo quando não for verificada hipótese de presunção legal de paternida…
Resolver questão →Questão #1057505 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057495 · Direito Civil · 2017