Questão #1075531 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1075530 · Direito do Trabalho · 2017
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando…
Resolver questão →Questão #1075529 · Direito do Trabalho · 2017
Julgue o item a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benefício do seguro-desemprego se a dispensa se der sem justa causa, mas não terá …
Resolver questão →Questão #1075528 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue o seguinte item. Em ação de improbidade administrativa por at…
Resolver questão →Questão #1075527 · Direito Administrativo · 2017
Com referência à organização administrativa, ao controle dos atos da administração pública e ao entendimento jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. Como decorrência da hierarquia exist…
Resolver questão →Questão #1075526 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. O capitão que, por designação,…
Resolver questão →Questão #1075525 · Direito Processual Penal Militar · 2017
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue. Coronel da reserva remunerada …
Resolver questão →Questão #1075524 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O militar que cometer homicídio contra outro militar dentro de um quartel cometerá um crime propriamente militar, p…
Resolver questão →Questão #1075523 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um oficial foi preso e…
Resolver questão →Questão #1075522 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarme…
Resolver questão →Questão #1075521 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Lino foi indiciado por tentativa de homicídio. Após remessa dos autos ao órgão do MP, o promotor de justiça requereu o arquivamento do…
Resolver questão →Questão #1075520 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: José, ao comercializar cocaína em espaço público, foi preso em flagrante. …
Resolver questão →Questão #1075519 · Concursos · 2017
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Com o intuito de vender maconha em bairro nobre da cidade onde mora, Mário…
Resolver questão →Questão #1075518 · Direito Penal · 2017
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente. Segundo o STF, o trabalho em regime aberto que for realizado fora da casa de albergado não será considerad…
Resolver questão →Questão #1075517 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito das normas gerais de direito tributário, julgue o seguinte item. A fluência de juros de mora de dívida ativa regularmente inscrita exclui a liquidez do crédito.
Resolver questão →Questão #1075516 · Direito Tributário · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Julgado procedente o pedido …
Resolver questão →Questão #1075515 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. Nas ações civis públicas pro…
Resolver questão →Questão #1075514 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Apesar de o CPC garantir às partes a obtenção, em praz…
Resolver questão →Questão #1072899 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa
Resolver questão →Questão #1072540 · Direito Civil · 2017