Questão #1106403 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1106391 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106390 · Direito do Consumidor · 2016
Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como caminhoneiro para adquirir um caminhão, zero quilômetros, que passou a utilizar em seu trabalho, realizando fretes no interior do Estado da Bahia. Ainda…
Resolver questão →Questão #1106389 · Direito Civil · 2016
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
Resolver questão →Questão #1106388 · Direito Penal · 2016
Sobre a evolução das Escolas Penais,
Resolver questão →Questão #1106387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei no 11.101/2005 (Lei de Falências):
Resolver questão →Questão #1106386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, qualquer pessoa acusada de infração penal goza de presunção de inocência até que a sua culpabilidade tenha sido legalmente estabelecida, tendo direito, pelo menos…
Resolver questão →Questão #1106385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente − Conanda, é corr…
Resolver questão →Questão #1106384 · Direitos Humanos · 2016
A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, …
Resolver questão →Questão #1106383 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106382 · Direito Administrativo · 2016
Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais. II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização do Poder Legislativo. III. inalienáveis, os bens de uso comum, enquanto conser…
Resolver questão →Questão #1106381 · Direito Civil · 2016
A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1106380 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa,
Resolver questão →Questão #1106379 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a competência,
Resolver questão →Questão #1106376 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que
Resolver questão →Questão #1106375 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
Uma das formas de ocupação do território baiano se deu por meio das entradas. Essas expedições
Resolver questão →Questão #1103577 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por _______, dentro do período determinado …
Resolver questão →Questão #1103570 · Direito Constitucional · 2016
No que tange à proteção conferida ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1103512 · Direito Constitucional · 2016
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1103511 · Direito Constitucional · 2016