Questão #12001602014

Direito da Criança e do Adolescente

João iniciou o cumprimento de medida socioeducativa de internação aos 17 anos de idade. Se ainda estiver internado, João, assim que completar 18 anos, pelo fato de ter alcançado a maioridade penal,

A será liberado compulsoriamente. B terá a medida de internação substituída por medida não privativa de liberdade. C será transferido para divisão especializada do sistema penitenciário, separado, porém, dos condenados que cumprem sanção penal. D passará a ser titular, no processo de execução da internação, de todas as garantias e benefícios outorgados aos adultos submetidos a pena privativa de liberdade. E não terá, pelo simples alcance da maioridade penal, afetada sua situação socioeducativa.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?