Questão #1292538 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1292537 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292536 · Direito Penal · 2012
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as …
Resolver questão →Questão #1292535 · Direito Penal · 2012
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena…
Resolver questão →Questão #1292534 · Direito Processual Penal · 2012
Astolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados todos os atos processuais e prazos respectivos, o seu advogado peticiona nos aut…
Resolver questão →Questão #1292533 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a emendatio e a mutatio libelli no Código de Processo Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292532 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292531 · Direito Civil · 2012
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um pequeno comércio. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1292530 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292529 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1292528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
O Ministério Público do Paraná firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Londrina para que uma creche que atendia 200 crianças fosse temporariamente fechada, por seis meses, para que se realizas- sem reformas no p…
Resolver questão →Questão #1290785 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação aos interesses coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290784 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290783 · Legislação Federal · 2012
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290782 · Legislação Federal · 2012
Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290781 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta, no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Resolver questão →Questão #1290780 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinal…
Resolver questão →Questão #1290779 · Legislação Federal · 2012
Conforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPE
Resolver questão →Questão #1290778 · Direito Penal · 2012
Nessa situação hipotética, Augusto
Resolver questão →Questão #1290777 · Direito Processual Penal · 2012