Questão #1290776 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1290775 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290774 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Resolver questão →Questão #1290773 · Direitos Humanos · 2012
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290772 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos e aos atos e processos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290771 · Direito Previdenciário · 2012
Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290770 · Direito Tributário · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290769 · Direito Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290743 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289884 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apont…
Resolver questão →Questão #1289883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da organização da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e das atribuições de seus membros, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289882 · Direito Civil · 2012
Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289817 · Direito Civil · 2012
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289816 · Direito Civil · 2012
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289815 · Direito Tributário · 2012
O art. 150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fca proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas.Neste sentido, é correto…
Resolver questão →Questão #1289814 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afrmativas abaixo concernentes à Duração do Trabalho:1. Em relação às horas in itinere , poderão ser fxados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de trans…
Resolver questão →Questão #1289813 · Direito Penal · 2012
As escusas absolutórias ou causas de isenção de pena, as condições objetivas de punibilidade e as causas de extinção da punibilidade são categorias importantes do Direito Penal.Sobre essas categorias, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289812 · Direito Penal · 2012
A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas.Sobre essa espécie de tutela penal, …
Resolver questão →Questão #1289811 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289810 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012