Questão #1293048 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1293047 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293027 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293026 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293025 · Direito Civil · 2012
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1293024 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito ao processo de execução, à liquidação e ao cumprimento de sentença, bem como aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293022 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. Oferecida e recebida a denúncia e, estando o réu preso, foi determinada a sua ci…
Resolver questão →Questão #1293021 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe…
Resolver questão →Questão #1293020 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293019 · Direito Administrativo · 2012
No que tange ao direito administrativo e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292546 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Um mesmo fato pode trazer consequências para diferentes direitos difusos, coletivos e/ou individuais. Partindo dessa premissa, a alternativa que NÃO relaciona uma consequência a direito difuso é:
Resolver questão →Questão #1292545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente o caso hipotético e o procedimento apresentado.
Resolver questão →Questão #1292544 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292543 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A procura suprimida é relacionada, por Boaventura, aos cidadãos que se sentem impotentes para reivindicar direitos violados. Nesse contexto, é função da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1292542 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292541 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar Estadual no 136/11 elenca as prerrogativas dos Defensores Públicos paranaenses, necessárias ao desempenho de suas funções institucionais. Dentre elas NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1292540 · Direito Constitucional · 2012
A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito
Resolver questão →Questão #1292539 · Direito Constitucional · 2012