Questão #1330422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1330421 · Direito Agrário · 2011
Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330420 · Direitos Humanos · 2011
Acerca da afirmação histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330419 · Direitos Humanos · 2011
No que se refere à proteção internacional dos direitos humanos, que é constituída por mecanismos unilaterais e coletivos da responsabilidade internacional do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329662 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1328466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade defnitivamente …
Resolver questão →Questão #1328173 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta acerca do Estatuto do Idoso e de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1328171 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1328169 · Legislação Federal · 2012
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Resolver questão →Questão #1328168 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1328167 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca do poder de requisição do DP e das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328166 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com relação aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1328165 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, na Lei n. º 10.826/2003 e no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327981 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327980 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1327979 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327978 · Direitos Humanos · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327977 · Direito Administrativo · 2012