Questão #1344715 · Direito Civil · 2011
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Questão #1344714 · Direito Civil · 2011
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra…
Resolver questão →Questão #1344713 · Direito Processual Civil · 2011
Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1344712 · Direito Processual Civil · 2011
São prerrogatvas e garantas do defensor público, para sua lídima atuação processual, EXCETO
Resolver questão →Questão #1344711 · Direito Processual Civil · 2011
Ao Superior Tribunal de Justiça compete uniformizar e interpretar as normas de processo civil. Segundo sua jurisprudência, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1344710 · Direito Penal · 2011
Sobre o concurso de pessoas, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344709 · Direito Penal · 2011
obre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344708 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344707 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344706 · Direito Tributário · 2011
Considerando o Sistema Tributário delineado na Constituição da República de 1988, avalie as seguintes assertivas, indicando- -as como verdadeiras ou falsas.I) A competência tributária é a aptidão para criar tributos, cujos elemen…
Resolver questão →Questão #1344705 · Direito Tributário · 2011
Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo, indicando-as como verdadeiras ou falsasI) A Fazenda Pública pode substituir a certdão de dívida ativa (C…
Resolver questão →Questão #1344704 · Direito Previdenciário · 2011
No que concerne ao beneficio de auxílio-doença previsto na Lei Complementar Estadual n.º 301, julgue os itens abaixo:I - O auxílio-doença será devido ao segurado que, em decorrência de doença ou acidente em serviço, ficar incapac…
Resolver questão →Questão #1344703 · Legislação Federal · 2011
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1344702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da defesa das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue os itens a seguir:I. Nas ações civis públicas destnadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, a sentença que…
Resolver questão →Questão #1344701 · Direitos Humanos · 2011
A respeito do status jurídico dos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344655 · Direito Constitucional · 2011
O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída para impedir que se desrespeite a Constituição como um todo, e não para, com rel…
Resolver questão →Questão #1344654 · Direito Constitucional · 2011
João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de co…
Resolver questão →Questão #1344621 · Direito Administrativo · 2011
Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar de o problema ser recorrente e repetir-se todos os anos, o prefeito não adotou n…
Resolver questão →Questão #1344620 · Direito Penal · 2011
Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344619 · Direito Penal · 2011