Questão #1344618 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1344617 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344616 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual garantida nas relações jurídicas de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344615 · Direito Civil · 2011
Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso, assinale a opção correta a respeito da res…
Resolver questão →Questão #1344614 · Direito Civil · 2011
De acordo com o direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1344613 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344612 · Direito do Trabalho · 2011
Com base no direito do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344611 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Com relação ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344610 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A respeito do conselho tutelar, órgão, por excelência, representativo da sociedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344609 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344608 · Legislação Federal · 2011
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344607 · Direito Ambiental · 2011
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1344606 · Direitos Humanos · 2011
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344605 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.
Resolver questão →Questão #1344604 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344375 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta com referência aos recursos na esfera trabalhista.
Resolver questão →Questão #1344336 · Direito Tributário · 2011
A respeito da vigência, aplicação e interpretação das normas tributárias indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1343630 · Direito Tributário · 2011
Um determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela informado, relativo a fatos geradores do mês de fevereiro do ano de 2005. O vencime…
Resolver questão →Questão #1343629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente. NÃO encontra guarida na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1343628 · Direito Processual Penal · 2011