Questão #1389411 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389410 · Direito Processual Civil · 2010
As pessoas com idade acima de 60 anos têm fixada a competência absoluta pelo seu domicílio no Estatuto do Idoso, prevalecendo, todavia, as regras de competência do Código de Processo Civil ou de outra lei especial nas ações
Resolver questão →Questão #1389409 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389408 · Direito Civil · 2010
Em tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro. II. cabe à pessoa com interesse no ato ou fato objeto de registro, mediante apresen…
Resolver questão →Questão #1389407 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1389406 · Direito Penal · 2010
A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da
Resolver questão →Questão #1389405 · Direito Administrativo · 2010
A restrição de acesso a local de repartição pública, onde se realiza atendimento ao público, de determinada pessoa que rotineiramente ali comparece, causando tumultos aos trabalhos desenvolvidos, é
Resolver questão →Questão #1389404 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 7 de 2005 vedando a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário. Considerando suas atribuições, o CNJ
Resolver questão →Questão #1388731 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). Os atos de improbidade administrativa importam suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao …
Resolver questão →Questão #1383970 · Legislação Estadual · 2010
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás é composto
Resolver questão →Questão #1383969 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pe…
Resolver questão →Questão #1383968 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
Resolver questão →Questão #1383967 · Direito Penal · 2010
Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura
Resolver questão →Questão #1383966 · Direito Penal · 2010
A Lei n. 8.072/90 (art. 1° ) considera hediondos os seguintes crimes, exceto
Resolver questão →Questão #1383965 · Direito Penal · 2010
A afirma, na presença de várias pessoas, que B trai seu marido C com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383962 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Resolver questão →Questão #1383961 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, admite- se a responsabilidade do servidor na esfera administrativa quando já absolvido na esfera penal
Resolver questão →Questão #1383960 · Direito Administrativo · 2010