Questão #1390609 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1390608 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. As medidas de polícia administrativa são frequentemente autoexecutórias, podendo a administração pôr suas decisões em execução por si mesma, sem precisar recorrer previa…
Resolver questão →Questão #1390607 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do tribunal de justiça do estado, por i…
Resolver questão →Questão #1390606 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na real…
Resolver questão →Questão #1390537 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar questões pertinentes ao direito de família quando objetivem reivindicação de benefício…
Resolver questão →Questão #1390536 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de inst…
Resolver questão →Questão #1390535 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores de doenças qu…
Resolver questão →Questão #1390534 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder públ…
Resolver questão →Questão #1390533 · Direitos Humanos · 2010
Acerca dos mecanismos de proteção internacional de direitoshumanos, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização…
Resolver questão →Questão #1390532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade.As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com dinheiro, bens ou créditos, com o capi…
Resolver questão →Questão #1390531 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. Segundo a jurisprudência do ST…
Resolver questão →Questão #1390530 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1390529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. A inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.
Resolver questão →Questão #1389418 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de direito, por exemplo, é a afirmação de qu…
Resolver questão →Questão #1389417 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se:
Resolver questão →Questão #1389416 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O artigo 134 da Constituição Federal de 1988 erigiu a Defensoria Pública à condição de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de desempenhar a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, …
Resolver questão →Questão #1389415 · Direitos Humanos · 2010
Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389414 · Direitos Humanos · 2010
Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em m…
Resolver questão →Questão #1389413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida
Resolver questão →Questão #1389412 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010