Questão #1383959 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1383958 · Direito Civil · 2010
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
Resolver questão →Questão #1383957 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. No processo eletrônico,
Resolver questão →Questão #1383956 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da legislação de organização judiciária do Estado de Goiás, inclusive da Constituição Estadual,
Resolver questão →Questão #1383955 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação pode ser interposta pela parte vencida, pelo Ministério Público ou terceiro prejudicado, contando-se o prazo
Resolver questão →Questão #1383954 · Direito Processual Civil · 2010
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1383952 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1382761 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.
Resolver questão →Questão #1382760 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente p…
Resolver questão →Questão #1382759 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1382758 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Resolver questão →Questão #1382757 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário…
Resolver questão →Questão #1382756 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Quando a rescisão do contrato administrativo ocorrer por razões de interesse público ou decorrer de caso fortuito ou de for…
Resolver questão →Questão #1382755 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. Em decorrência do poder hierárquico, é permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, devendo-se, entretanto, adotar essa pr…
Resolver questão →Questão #1382754 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são …
Resolver questão →Questão #1382753 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos c…
Resolver questão →Questão #1380551 · Direito Administrativo · 2010
Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria na proteção dos direitos dos administrados e na execução dos fins da administra…
Resolver questão →Questão #1380550 · Direito Tributário · 2010
Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora…
Resolver questão →Questão #1380549 · Direito Tributário · 2010