Questão #1399086 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Questões encontradas
Questão #1399085 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferenteme…
Resolver questão →Questão #1399084 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à
Resolver questão →Questão #1399083 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do responsável pelo atendimento, resolve formular sugestão de procedimento interno de car…
Resolver questão →Questão #1399082 · Direitos Humanos · 2010
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo…
Resolver questão →Questão #1399081 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança pratica ato infracional,
Resolver questão →Questão #1399080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, dentro da atual Política Nacional de Assistência Social (PNAS), estão alocadas no ou articuladas com o Centro de Referência
Resolver questão →Questão #1399079 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Das categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1399078 · Direito Processual Civil · 2010
Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as quais aquela que reintroduziu no elenco dos recursos cabíveis os embargos de dive…
Resolver questão →Questão #1399077 · Direito Processual Civil · 2010
Há amparo legal ao pedido de liminar inaudita altera parte em ação de despejo que tenha por fundamento exclusivo
Resolver questão →Questão #1399076 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO é cautelar típica do inventário aquela que busca
Resolver questão →Questão #1399075 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399074 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1399073 · Direito Penal · 2010
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
Resolver questão →Questão #1399072 · Direito Administrativo · 2010
O convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como característica própria
Resolver questão →Questão #1399071 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1399070 · Direito Constitucional · 2010
Em uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche municipal para seus filhos. O Defensor Público deve
Resolver questão →Questão #1398536 · Direito Processual Civil · 2010
Ajuizada ação com o objetivo de reconhecimento de paternidade atribuída a Antônio, falecido pai dos réus, verificou-se que o autor também falecera em momento posterior ao término da instrução do processo. Com relação a essa situa…
Resolver questão →Questão #1398535 · Direito Civil · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deix…
Resolver questão →Questão #1398534 · Direito Civil · 2010