Questão #13990732010

Direito Penal — Ppp parcerias público privadas

O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza

A a proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica. B a dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado. C o concurso entre causas de aumento e diminuição de penas. D a função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal. E o caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal.

Direito Penal — Ppp parcerias público privadas

Uma questão respondida. E as próximas?