Questão #1488964 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488963 · Direito Administrativo · 2007
O Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, autorizou à associação de artistas plásticos a instalação, em praça pública localizada no centro da cidade, de uma feira para venda de quadros e esculturas. Passados 6 (seis) ano…
Resolver questão →Questão #1488962 · Direito Administrativo · 2007
Toda permissão de serviço público pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Nos termos da norma regedora das concessões e p…
Resolver questão →Questão #1488961 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da responsabilidade civil estatal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488960 · Direito Administrativo · 2007
Os atos administrativos são classificados para efeito de seus estudos. Nesse sentido, alguns critérios são sistematizados pela doutrina, entre eles o critério da liberdade de ação do Administrador Público. Esse critério abrange:
Resolver questão →Questão #1488269 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. O salário mínimo é fixado por lei f…
Resolver questão →Questão #1488046 · Português · 2007
Tais homens, dizia o documento, vivem separados do convívio da sociedade civil, enfiados nos sertões, em domicílios volantes, ou seja, sem residência fixa. Isto não podia ser tolerado, e deveriam passar a viver em povoações que t…
Resolver questão →Questão #1487669 · Direito Administrativo · 2007
O direito ao recurso na esfera administrativa encontra-se constitucionalmente consagrado. A esse respeito, veja-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal: Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos …
Resolver questão →Questão #1487668 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do instituto da reversibilidade dos bens públicos, analise as seguintes afirmativas: I - Constitui um preceito tradicional nas leis brasileiras referentes às concessões de serviços públicos, de modo que, extinta a concessã…
Resolver questão →Questão #1487658 · Direito Administrativo · 2007
Quando o agente público, no exercício de seus direitos e prerrogativas, procura emitir novo ato administrativo em contradição manifesta com o sentido objetivo dos seus atos anteriores, ferindo o dever de coerência para com o outr…
Resolver questão →Questão #1487656 · Informática · 2007
Normalmente em uma empresa é comum que uma mensagem eletrônica seja enviada para um grupo de destinatários de forma que um não possa ver quais os outros que receberam a mensagem. Utilizando o Microsoft Outlook Express 6, pode-se …
Resolver questão →Questão #1487654 · Português · 2007
Segundo o texto, a causa do endividamento dos jovens é:
Resolver questão →Questão #1487652 · Português · 2007
Muitos estão simplesmente falidos (L. 16). O indefinido empregado nesse trecho serve para retomar o termo:
Resolver questão →Questão #1487650 · Português · 2007
A palavra entretanto, que inicia o 3º parágrafo, foi empregada para introduzir:
Resolver questão →Questão #1487649 · Português · 2007
As palavras também (L. 6), excluída (L. 9) e renováveis (L. 11), respectivamente, recebem acento pelo mesmo motivo que:
Resolver questão →Questão #1487648 · Legislação Estadual · 2007
O Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487647 · Legislação Estadual · 2007
Considerando-se o regime jurídico do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487646 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1487645 · Legislação Estadual · 2007
Quanto às funções e atribuições dos Promotores e Procuradores de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - O Promotor de Justiça somente atua perante os juízes de primeiro grau. II - Os Procuradores de Justiça somente atuam p…
Resolver questão →Questão #1487644 · Direito Constitucional · 2007