Questão #1271355 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Questões encontradas
Questão #1271354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1271266 · Direito Penal · 2013
Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,
Resolver questão →Questão #1271265 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal garante como direito fundamental o direito à privacidade. Assegura, por outro lado, a liberdade de informação. Essas garantias muitas vezes se contrapõem nos casos concretos, impondo limites aos comportamen…
Resolver questão →Questão #1271264 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Resolver questão →Questão #1271263 · Direito Administrativo · 2013
No tema dos atributos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1271262 · Direito Penal Militar · 2013
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1271261 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O governo não considerava a construção de uma nova capital um gasto, mas um investimento necessário para o desenvolvimento. PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 106.O signif…
Resolver questão →Questão #1255287 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes hediondos, o critério adotado de definição é o
Resolver questão →Questão #1255286 · Direito Constitucional · 2013
Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de …
Resolver questão →Questão #1255285 · Direito Processual Penal · 2013
Questão 29 A competência territorial, segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1255284 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a doutrina do abuso de poder,
Resolver questão →Questão #1255283 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos contratos administrativos, a legislação dispõe:
Resolver questão →Questão #1255282 · Direito Penal Militar · 2013
Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1255272 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Repressão ao tráfico e uso de droga),
Resolver questão →Questão #1255178 · Português · 2013
Digo isso porque, com seu equipamento obsoleto, não deve sobrar muito tempo, além do necessário para almoçar apressadamente. Assinale a assertiva correta sobre o fragmento, retirado do texto.
Resolver questão →Questão #1255174 · Psicologia · 2013
As teorias contemporâneas e as disposições normativas classificam a homossexualidade como:
Resolver questão →Questão #1241377 · Direito Penal · 2013
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é
Resolver questão →Questão #1241376 · Direito Constitucional · 2013
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
Resolver questão →Questão #1241375 · Direito Processual Penal · 2013