Questão #1241374 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1241373 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente à prática de ilícito pelo servidor no exercício da função,
Resolver questão →Questão #1237826 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos da Lei nº 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1237806 · Psicologia · 2013
O transtorno pode ser entendido como a perturbação psíquica relacionada a um evento fortemente ameaçador ocorrido com o próprio paciente ou do qual este foi apenas testemunha. O paciente sente como se estivesse revivendo o evento…
Resolver questão →Questão #1230937 · Redes de Computadores (TI) · 2013
As conexões TCP são do tipo:
Resolver questão →Questão #1230933 · Psicologia · 2013
Os estudos de adoção produziram dados apoiando a base genética para a herança dos transtornos de humor, em que a prevalência em filhos adotivos cujos pais apresentam esse transtorno é a mesma da população em geral. Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1230793 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de pessoas, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1230792 · Direito Constitucional · 2013
A organização da prestação da tutela jurisdicional prevê competências específicas, em razão da matéria sobre a qual incide o conflito. Essa competência é determinada pela Constituição Federal, que dispõe caber
Resolver questão →Questão #1230791 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
Resolver questão →Questão #1230790 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que
Resolver questão →Questão #1230789 · Direito Penal Militar · 2013
Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria
Resolver questão →Questão #1230788 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Pode ser oposta, segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de
Resolver questão →Questão #1230742 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLIII, dispõe que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os …
Resolver questão →Questão #1230741 · Português · 2013
Leia o texto a seguir para responder às questões de 6 a 10. No segundo parágrafo do texto (linhas 4-6), predomina a função da linguagem
Resolver questão →Questão #1210088 · Direito Penal · 2013
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1210087 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
Resolver questão →Questão #1210086 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1210085 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a legislação vigente acerca da contratação direta pela Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1210084 · Direito Penal Militar · 2013
No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1210083 · Direito Processual Penal Militar · 2013