Questão #1167974 · Administração Geral · 2014
Questões encontradas
Questão #1167973 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1167972 · Direito Administrativo · 2014
Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:
Resolver questão →Questão #1167971 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167970 · Direito Administrativo · 2014
As agências reguladoras, no exercício de seu poder normativo:
Resolver questão →Questão #1167969 · Concursos · 2014
À retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #1167968 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei n° 11.107/2005, o instrumento adequado para que os entes consorciados entreguem recursos ao consórcio público denomina-se:
Resolver questão →Questão #1158342 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1158341 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #1158340 · Direito do Consumidor · 2014
No que diz respeito às excludentes de responsabilidade do fornecedor por fato do produto ou do serviço, o ônus da prova:
Resolver questão →Questão #1158339 · Concursos · 2014
A Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:
Resolver questão →Questão #1158338 · Concursos · 2014
Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é considerado fundamental de status:
Resolver questão →Questão #1158337 · Concursos · 2014
Acerca das agências executivas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1158336 · Direito Constitucional · 2014
É uma das características da concessão de serviço público a possibilidade de:
Resolver questão →Questão #1158287 · Odontologia · 2014
Choose the correct sentence, according to the text.
Resolver questão →Questão #1158286 · Odontologia · 2014
Leia o texto abaixo e responda às questõespropostas.O recente interesse na regulamentação daastrologia como profissão oferece a oportunidade derefletir sobre questões que vão desde as raízeshistóricas da ciência até a percepção, …
Resolver questão →Questão #1158269 · Concursos · 2014