Questão #11679732014

Direito do Consumidor — lei 8.112

Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:

A adota a teoria objetiva ou maximalista, admitindo a possibilidade de pessoas jurídicas figurarem na qualidade de consumidoras. B nega a possibilidade de que pessoa jurídica seja considerada consumidora. C adota a teoria dos bens típicos de consumo, com abrandamentos em caso de pessoas físicas. D adota a teoria finalista, com flexibilização em caso de comprovada vulnerabilidade de profissionais e pessoas jurídicas.

Direito do Consumidor — lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?