Questão #11679722014

Direito Administrativo — serviços públicos

Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:

A não há direito a indenização por estabilidade, tampouco licença-maternidade, por se tratar de cargo de livre provimento e exoneração. B a servidora deverá ser indenizada em razão da estabilidade, que vigora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. C a servidora somente faria jus à indenização, se exonerada após o parto, por força do direito à licença-maternidade. D não há direito à indenização por estabilidade, em razão da natureza do cargo, mas assiste à servidora direito à licença-maternidade de 120 dias.

Direito Administrativo — serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?