Questão #11583372014

Concursos públicos — ministério público

Acerca das agências executivas, é correto afirmar que:

A a qualificação de autarquia ou fundação, como agência executiva, depende de ter sido celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor. B os contratos de gestão, celebrados pelas agências executivas, devem ter prazo mínimo de 5 anos. C a qualificação ou desqualificação de determinada autarquia ou fundação, como agência executiva, decorre exclusivamente de lei específica. D não se sujeitam a limites de valor para dispensa de licitação.

Concursos públicos — ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?