Questão #14817202007

Direito Civil

No direito brasileiro, quando a lei for omissa o Juiz

A não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valerse de outras fontes ou formas de expressão do direito. B não poderá proferir sentença, tendo de extinguir o processo sem resolução de mérito. C somente poderá decidir o caso valendo-se da analogia. D não poderá julgar por eqüidade, salvo quando autorizado por lei e a matéria versar sobre direito indisponível. E deverá, necessariamente, julgar o caso de acordo com os precedentes jurisprudenciais.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?