Questão #1354423 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1354422 · Direito Civil · 2011
No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354421 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta com relação às hipóteses de inadimplemento contratual e seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1354420 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta no que se refere à competência da justiça federal.
Resolver questão →Questão #1354419 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da legitimidade ativa para a propositura da ação cautelar de arresto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correta no que tange à sociedade limitada
Resolver questão →Questão #1354417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens necessários para a realização da atividade empresarial, também chamada, sob a infl…
Resolver questão →Questão #1354416 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando as especificidades dos orçamentos previstos na Lei Orçamentária Anual da União, consoante a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354415 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao terceiro setor e aos princípios que regem o direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354414 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao instituto da licitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354413 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354412 · Direito Internacional Público · 2011
A colocação de satélites no espaço sideral e a chegada do homem à Lua na década de 60 do século passado ensejaram a criação de normas internacionais sobre o espaço extra-atmosférico. Entre tais normas, destaca-se o tratado sobre …
Resolver questão →Questão #1354075 · Direito Tributário · 2011
Determinado contribuinte reside em área situada na fronteira entre dois municípios, não sendo muito bem delineada, naquela localidade, a separação geográfica entre as duas municipalidades. Em razão dessa circunstância, ocorreu de…
Resolver questão →Questão #1354074 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à administração direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1354073 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354072 · Direito Ambiental · 2011
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: O direito à integridade do meio ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirma…
Resolver questão →Questão #1354071 · Direito Ambiental · 2011
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito fundamental relacionado ao meio ambiente. Sobre espaços territoriais, unidades de conservação …
Resolver questão →Questão #1354070 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando aspectos relacionados à ratificação, registro, efeitos, vigência e promulgação dos tratados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354069 · Direito Internacional Público · 2011
No que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354068 · Direito Constitucional · 2011