Questão #1359600 · Direito Previdenciário · 2011
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Questão #1359579 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes previstos na Lei de Licitações, aos crimes contra o funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ao crime de genocídio, aos crimes contra a honra e a administração da justiça, aos crime…
Resolver questão →Questão #1359578 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao tribunal do júri, ao recurso especial, ao acusado e seu defensor e à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359577 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Assinale a opção correta acerca da Lei Antitruste.
Resolver questão →Questão #1359275 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e à repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1359274 · Direito Penal · 2011
Márcio, maior, capaz, reincidente em crime doloso, comprou, na mercearia do bairro em que mora, na cidade de São João de Meriti RJ, gêneros alimentícios no montante de R$ 60,00, pagou as compras com duas cédulas de R$ 50,00, cuja…
Resolver questão →Questão #1359273 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.
Resolver questão →Questão #1359272 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359271 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Assinale a opção correta acerca dos princípios gerais da atividade econômica, do GATT e da OMC
Resolver questão →Questão #1359270 · Direito Civil · 2011
A respeito das condições e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359269 · Direito Civil · 2011
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359268 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359267 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto o recurso cabível, intimou-se a parte recorrente devido ao provimento de embargos de declaração opostas pela outra parte e que modificaram a fundamentação da decisão recorrida, tendo o recorrente protocolado aditamento…
Resolver questão →Questão #1359266 · Direito Constitucional · 2011
Nos meses de junho e julho de 2011, verificou-se no parlamento estadunidense disputa política pela aprovação de norma que elevasse o nível de endividamento daquela União federal. Acerca das normas constitucionais brasileiras rela…
Resolver questão →Questão #1359119 · Direito Tributário · 2011
Em setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determinando a prorrogação do direito de dedução, sobre o imposto de renda anual da p…
Resolver questão →Questão #1354428 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1354427 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com relação às normas da CF sobre as finanças públicas, os orçamentos e os princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1354426 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1354425 · Direito Penal · 2011
Juan, cidadão espanhol, pretendendo transportar 3.500 g de substância entorpecente conhecida como cocaína para a Espanha, no interior de um aparelho de ar condicionado portátil, adquiriu passagens aéreas de Brasília ! DF para Bar…
Resolver questão →Questão #1354424 · Direito Processual Penal · 2011