Questão #1426629 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1426628 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública e dos servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426627 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade de leis no ordenamento jurídico nacional.
Resolver questão →Questão #1426626 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426246 · Direito Internacional Privado · 2009
Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha. De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional …
Resolver questão →Questão #1426245 · Direito Internacional Público · 2009
A OMC, organização que trata das regras sobre o comércio entre as nações, apresenta um sistema de solução de controvérsias criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos a respeito do comércio internaciona…
Resolver questão →Questão #1426244 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426205 · Direito Ambiental · 2009
Com relação às normas constitucionais relativas à proteção ambiental, julgue os itens a seguir.I A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot…
Resolver questão →Questão #1426204 · Direito Tributário · 2009
Em testamento, certo indivíduo solteiro havia determinado que seu imóvel, avaliado em R$ 100.000,00, deveria ser destinado a uma criança, filha de um casal amigo; o outro imóvel, de R$ 150.000,00, seria destinado a seu filho, tam…
Resolver questão →Questão #1426203 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Supondo-se que um órgão público apresente, em seu patrimônio, em 31/12/2008, valores de créditos a receber e a pagar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca de aspectos diversos do direito civil e do direito empresarial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426201 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere aos embargos de terceiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426200 · Direito Processual Civil · 2009
Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1426199 · Direito Civil · 2009
Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em imóvel seu, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de p…
Resolver questão →Questão #1426198 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao GATT e à OMC.
Resolver questão →Questão #1426197 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426196 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426195 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426194 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424557 · Concursos · 2009