Questão #1439909 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1439908 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pesc…
Resolver questão →Questão #1439484 · Concursos · 2009
No regime da Lei Federal no 9.491/97, o Programa Nacional de Desestatização: I) não admitiu o objetivo da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida, porque a Constituição Federal faz a distinção entre as competênc…
Resolver questão →Questão #1439483 · Concursos · 2009
Leia os enunciados: I - O titular de 25,1 % das ações ordinárias poderá ter o controle da sociedade anônima. II - O titular de ação preferencial pode votar na eleição dos administradores, se o estatuto da sociedade anônima o perm…
Resolver questão →Questão #1439482 · Banco de Dados (TI) · 2009
Leia os enunciados: I - A seletividade é obrigatória para o IPI, mas facultativa para o ICMS. II - A não-cumulatividade é obrigatória para o IPI e o ICMS, mas ,facultativa para os impostos residuais da União. III - O imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1439481 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta. O Estado de São Paulo delegou ao Município de Campinas a fiscalização de tributo de competência estadual exercitada na forma legal.
Resolver questão →Questão #1439480 · Direito Tributário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.: I - A existência de casos de massa autoriza a manifestação de terceiros no recurso extraordinário, apenas nos juizados especiais federais. II - Nas causas em que se discut…
Resolver questão →Questão #1439479 · Concursos · 2009
No julgamento do habeas corpus de Ronald Biggs (1974) o Tribunal Federal.de Recursos (hoje STJ) assentou:
Resolver questão →Questão #1439478 · Concursos · 2009
Não figura entre as competências do Conselho de Defesa Nacional:
Resolver questão →Questão #1439477 · Concursos · 2009
Os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1439441 · Telecomunicações · 2009
Assinalar a alternativa correta. A responsabilidade civil das entidades de direito público em matéria de dano ao meio ambiente, na hipótese de ausência de fiscalização da atividade diretamente causadora de dano ambiental, é, na l…
Resolver questão →Questão #1439440 · Direitos Humanos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta em relação à Convenção sobre Direitos Humanos, de San José, da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, de Estados Americanos. I. Não se pode restabelecer a pena de morte …
Resolver questão →Questão #1439439 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Dá-se reenvio de 3o grau no caso de conflito de regras de Direito Internacional que envolva quatro países. II. Hipótese comum de conflito de regras de Direito Intern…
Resolver questão →Questão #1439438 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Apontando iterativa jurisprudência, inclusive do Pretório Excelso, que não há direito adquirido a regime jurídico , o princípio tempus regit actum não encontra aplic…
Resolver questão →Questão #1439437 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao empresário, à falência e à recuperação judicial, nos moldes do Código Civil de 2002 e da Lei Federal no 11.101/2005. I. Não se considera empresário e não pode …
Resolver questão →Questão #1439436 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa INCORRETA no que concerne à nomeação à autoria.
Resolver questão →Questão #1439435 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O pedido mediato, no processo comum ordinário, pode ser genérico quando a determinação do valor da condenação dependa de ato a ser praticado pelo réu, hipótese em qu…
Resolver questão →Questão #1439434 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1439433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A discussão sobre matéria referente à idade da vítima, quando interferir na própria existência do crime, é considerada questão prejudicial obrigatória. II. A discuss…
Resolver questão →Questão #1439432 · Direito Civil · 2009