Questão #1439431 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1439430 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Nos termos em que positivada em nosso Direito Tributário a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade de qualquer sócio dimana do simple…
Resolver questão →Questão #1439429 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A classificação de determinado ônus em quaisquer das espécies tributárias depende necessariamente da denominação que lhe deu o legislador. II. Denomina-se evasão fis…
Resolver questão →Questão #1439428 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A negativa de existência do fato em âmbito penal, mesmo que passada em julgado a sentença que a declare, não guarda relevância em âmbito administrativo, pois que há …
Resolver questão →Questão #1439427 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere-se a uma só pessoa. II. As autarquias, cuja gênese depende de decreto específico, s…
Resolver questão →Questão #1439426 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O trânsito em julgado de decisão criminal condenatória implica suspensão dos direitos políticos com a conseqüente extinção do mandato do condenado, ressalvada a hipó…
Resolver questão →Questão #1439425 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil e norteia a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda a prisão cautelar por pra…
Resolver questão →Questão #1437637 · Direito Internacional Público · 2009
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex…
Resolver questão →Questão #1437636 · Direito Ambiental · 2009
A respeito de recursos hídricos e mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437635 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do SISNAMA e da lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n.º 6.938/1981 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437634 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos entendimentos firmados pelo STJ acerca do SFH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437633 · Direito Administrativo · 2009
No meio, entre as atividades exclusivas de Estado e a produção de bens e serviços para o mercado, temos hoje, dentro do Estado, uma série de atividades na área social e científica que não lhe são exclusivas, que não envolvem pode…
Resolver questão →Questão #1437632 · Direito Tributário · 2009
Constituída uma dívida tributária contra certo contribuinte, foi emitida a respectiva certidão de dívida ativa. Como o contribuinte não a pagou, o Estado ajuizou a devida ação de execução fiscal sem nada requerer em especial, qua…
Resolver questão →Questão #1437631 · Direito Tributário · 2009
Suponha que uma empresa de combustíveis, além de produzir álcool e combustíveis fósseis e realizar compras e vendas de petróleo e desses combustíveis no mercado internacional, também possua um laboratório que preste serviços de a…
Resolver questão →Questão #1437630 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do sistema financeiro nacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1437629 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao direito empresarial, julgue os itens seguintes.I A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser re…
Resolver questão →Questão #1437628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437627 · Direito Processual Civil · 2009
Ajuizada ação em desfavor da fazenda pública, o autor realizou pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender a exigibilidade do crédito tributário que pretende ver anulado. Com referência a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1437626 · Direito Civil · 2009
No que tange à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437625 · Direito do Consumidor · 2009