Questão #1441937 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1441895 · Telecomunicações · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1441894 · Telecomunicações · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A alíquota da contribuição social do estagiário de advocacia não pode ser majorada sem respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal. II - É segurado especial o fi…
Resolver questão →Questão #1441893 · Telecomunicações · 2009
Leia os enunciados: I - A empresa dedicada à exploração comercial das atividades de ensino tem direito à proteção do método educativo por ela desenvolvido, com ineditismo, na modalidade de invenção industrial. II - Qualquer pedid…
Resolver questão →Questão #1441892 · Telecomunicações · 2009
Leia os enunciados: I - Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da investigação. II - É competente o Município para fixar o horário de funcionamen…
Resolver questão →Questão #1441891 · Direito Administrativo · 2009
Leia os enunciados: I - O princípio da proteção ao investidor veta a existência de ação sem valor nominal, no capital da sociedade anônima. II - O princípio da fidelidade às demonstrações financeiras não permite que o valor de ne…
Resolver questão →Questão #1441890 · Direito Previdenciário · 2009
Leia os enunciados: I - A imunidade ou a isenção tributária do comprador alcança o produtor contribuinte do Impostos sobre Produtos Industrializados. II - É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagame…
Resolver questão →Questão #1441889 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta. Nos termos do Código Tributário Nacional, a moratória:
Resolver questão →Questão #1441888 · Concursos · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - É cabível o mandado de segurança contra ato de particular, no exercício de atividade delegada. II - Aplica-se ao mandado de segurança coletivo a exigência de instrução …
Resolver questão →Questão #1441887 · Concursos · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Compete à Justiça Estadual processar e julgar execução fiscal movida por autarquia federal contra empresa pública federal estabelecida em comarca que não é sede de Vara…
Resolver questão →Questão #1441886 · Concursos · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I. A sentença proferida por Vara da Justiça Federal, transitada em julgado, que contenhaobrigação de pagar quantia inferior a sessenta salários mínimos, acertada ,entre o a…
Resolver questão →Questão #1441885 · Direito Processual Civil · 2009
O asilo diplomático:
Resolver questão →Questão #1441884 · Direito Constitucional · 2009
De todo Ministro de Estado a Constituição exige:
Resolver questão →Questão #1441883 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Justiça Eleitoral do Brasil, assinale a única afirmação que não é correta:
Resolver questão →Questão #1441882 · Direito Constitucional · 2009
Entre os fundamentos da República a Constituição arrola:
Resolver questão →Questão #1441709 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O instrumento de outorga do direito de uso de recursos hídricos tanto pode ser a concessão como a autorização. II. A licença ambiental, no que concerne ao seu deferi…
Resolver questão →Questão #1441708 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A posse de bens imóveis no Brasil garante ao estrangeiro o direito de visto ou autorização de permanência. II. A dispensa de visto ao turista estrangeiro natural de …
Resolver questão →Questão #1441707 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A formulação de pedido de naturalização, cujo exame pela administração esteja atrasado, impede a deportação do estrangeiro com visto de permanência vencido. II. A na…
Resolver questão →Questão #1441706 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O modelo previdenciário brasileiro comporta o sistema de repartição como base, mas admite o regime de previdência complementar, facultativo, mediante sistema de capi…
Resolver questão →Questão #1441705 · Concursos · 2009