Questão #1441704 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1441703 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do recurso dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, operando a decisão contrária, em reg…
Resolver questão →Questão #1441702 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Quanto à classificação das ações, a moderna doutrina adota a teoria civilista, vinculando o conceito de ação à pretensão de direito material. II. Atribui-se a Chiove…
Resolver questão →Questão #1441701 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1441700 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do material tóxico, que pode ser trazido até a sentença, respeitado o contraditório. II.…
Resolver questão →Questão #1441699 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade penal do sócio-administrador da empresa sonegadora das contribuições descontadas dos empregados dá-se de forma objetiva. II. As penas aplicadas à …
Resolver questão →Questão #1441698 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Código Tributário Nacional dispensa o crédito tributário de sujeição a concurso de credores ou a habilitação em falência, mas admite concorrência de créditos hiera…
Resolver questão →Questão #1441697 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. É pacífico na doutrina que a Constituição cria os tributos, constituindo absurdo defender que a gênese do imposto seja a lei ordinária. II. A instituição por pessoa …
Resolver questão →Questão #1441696 · Concursos · 2009
Para responder à questão 23, considere o enunciado seguinte: Decreto considerando de utilidade pública determinada área para efeito de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empres…
Resolver questão →Questão #1441695 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Em face do princípio non bis in idem, a lei de improbidade administrativa não pode impor penalidades sobre fatos que já ensejaram as sanções previstas no Código Pena…
Resolver questão →Questão #1441694 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A auto-executoriedade dos atos administrativos consiste em que a própria Administração possa, por si mesma, executar a pretensão traduzida no ato, independentemente …
Resolver questão →Questão #1441693 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite o aproveitamento de servidores de cargos extintos em novo cargo, sem concurso público específico para a nova inve…
Resolver questão →Questão #1441692 · Direito Administrativo · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O recesso parlamentar de fim de ano vai de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e o de meio de ano de 30 de junho a 1o de agosto, período em que o Congresso fica inativo…
Resolver questão →Questão #1441499 · Engenharia Civil · 2009
Assinale a alternativa que apresente uma característica de um elemento estrutural sob compressão, que não influencia o seu índice de esbeltez:
Resolver questão →Questão #1441496 · Direito Tributário · 2009
O texto refere-se à obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1441471 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o governo de determinado estado da Federação, após a arrecadação de impostos, tenha criado um fundo para que essa receita seja destinada à manutenção do ensino fundamental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440433 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correspondente à convenção que conta com um tribunal internacional para fiscalizar o cumprimento de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1440432 · Direito Internacional Público · 2009
Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440431 · Direito Ambiental · 2009
O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar…
Resolver questão →Questão #1440430 · Direito Ambiental · 2009