Questão #1529630 · Direito Constitucional · 1998
Questões encontradas
Questão #1529619 · Direito Penal · 1998
São crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1529618 · Direito Penal · 1998
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crimedoloso, a pena privativa:
Resolver questão →Questão #1529617 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A duplicata é:
Resolver questão →Questão #1529616 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A cláusula NÃO À ORDEM consiste:
Resolver questão →Questão #1529615 · Direito Civil · 1998
A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com osmesmos direitos e deveres:
Resolver questão →Questão #1529614 · Direito Civil · 1998
O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e nãoresponderá por qualquer tipo de dívida:
Resolver questão →Questão #1529613 · Direito Constitucional · 1998
A competência privativa da União para legislar:
Resolver questão →Questão #1529612 · Direito Constitucional · 1998
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornarefetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #1529598 · Matemática (ENEM) · 1998
O valor não recebido em vida pelo segurado:
Resolver questão →Questão #1529597 · Direito Previdenciário · 1998
A Corte Internacional de Justiça, órgão da ONU, tem sede em:
Resolver questão →Questão #1529596 · Direito Internacional Público · 1998
Ajuizada execução fiscal, penhorou–se bem gravado com a cláusula deimpenhorabilidade por se constituir em bem de família (art.1º da Lei 8.009, de29.03.1990). Embargada a execução, foi alegada a impenhorabilidade do bem. Emcontest…
Resolver questão →Questão #1529595 · Direito Processual Civil · 1998
Competência e capacidade tributária ativa:
Resolver questão →Questão #1529594 · Direito Tributário · 1998
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III, da Constituição que afirma nãoincidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
Resolver questão →Questão #1529593 · Direito Constitucional · 1998
O juiz, na sentença condenatória, pode:
Resolver questão →Questão #1529592 · Direito Processual Civil · 1998
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo devido questão prejudicial:
Resolver questão →Questão #1529591 · Direito Processual Penal · 1998
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo dequarenta e oito horas, reformar sua decisão.Não sendo reformada a decisão:
Resolver questão →Questão #1529590 · Direito Processual Civil · 1998
O litigante de má–fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #1529589 · Direito Administrativo · 1998
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #1529588 · Direito Constitucional · 1998