Questão #15295901998

Direito Processual Civil — sentença

O litigante de má–fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.

A o juiz agirá de ofício ou a requerimento; B o tribunal não imporá a sanção, se o juiz de 1º grau deixou de aplicar a pena; C a sanção condenatória de ofício é conseqüência de toda litigância de má–fé e exclui o pedido da parte contrária; D o juiz agirá a requerimento.

Direito Processual Civil — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?